30 de setembro de 2012

Financiamento e Processos Decisórios: em busca das determinantes da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil



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Em 1988, a nova Constituição do Brasil elevou os municípios brasileiros à categoria de entes federativos. Apesar desse movimento, os municípios não se tornaram financeiramente autônomos e continuaram a depender de transferências voluntárias e do acesso a crédito para os investimentos, transformando-se em reféns das políticas e decisões federais e estaduais. Passadas mais de duas décadas, qual a realidade do financiamento e dos processos decisórios para os municípios do País no tocante à formulação de políticas urbanas? Esse é o ponto de partida do artigo da professora da FAU/USP, Raquel Rolnik, apresentado no 35º Encontro Anual da Anpocs.

O artigo “Financiamento e Processos Decisórios: em busca das determinantes da Política de Desenvolvimento Urbano no Brasil”, de autoria de Raquel Rolnik (USP), Danielle Klintowitz (FGV-SP) e Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini (USP), foi apresentado no GT 29 – Políticas Públicas, do 35º Encontro Anual da Anpocs.

Na investigação, os pesquisadores veiculam a forma de transferências de recursos aos municípios a uma gramática política, baseada no clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e universalismo de procedimentos. Ao longo de duas décadas, ocorreu também no Brasil o aumento dos instrumentos de política participativa – representado, por exemplo, pela criação do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades.

O artigo mostra, no entanto, que as formas pessoais continuam sendo mais importantes no País do que as formas de seleção técnica pública e/ou participativa. Casos como do PAC e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social são avaliados. A conclusão é de que “a gramática política estruturadora dos processos decisórios sobre estas transferências continua sendo o clientelismo, em suas múltiplas e sempre renovadas interações com o corporativismo, o universalismo de procedimentos e o insulamento burocrático, incorporando agora também a emergente gramática da participação”.


Leia o artigo na íntegra na página da Anpocs aqui.

28 de setembro de 2012

A estranha história do primeiro crime ocorrido no metrô de Paris

E como no último post falamos sobre o metrô de Paris, me ocorre contar a vocês a história do primeiro crime ocorrido nele, uma história urbana fascinante, que contribui muito para a mitificação do metrô na sua função social e cultural.

O caso ocorreu no domingo 16 de maio de 1937, precisamente às 18h28 - de acordo com as informações policiais. Laetitia Toureaux, uma jovem operária de origem italiana subiu no metrô nesse horário, na estação Porte de Charenton, que nessa época era a última estação da linha 8. Testemunhas viram-na entrando no vagão, que estava vazio. Laetitia usava um chapéu branco e um vestido azul escuro. 

Na estação seguinte, Porte Dorée, seis passageiros, divididos em dois grupos de três, entram no mesmo vagão. Laetitia lá estava, sentada sozinha. Antes do trem partir, uma dessas pessoas se dirigiu a Latetita, para lhe perguntar se poderia abrir uma janela do vagão, para melhorar a ventilação. Porém, ao se aproximar da moça e ao tocar ligeiramente em seu ombro, seu corpo tombou ao chão, abrindo-se numa maré de sangue. Uma faca da clássica marca Laguiole está cravada na sua garganta. O golpe que a matou foi dado com tanta violência que  a lâmina penetrou completamente em sua carne, até o cabo, e de forma tão profunda que seccionou a medula espinhal. Ela ainda vive, mas morrerá na meia hora seguinte, na ambulância que tentará levá-la ao hospital Saint-Antoine.

Evidentemente, a moça foi morta entre uma estação e a seguinte. Mas... quem a matou? Ao entrar, estava sozinha no vagão. Não havia mais ninguém à bordo. Logo na estação seguinte, estava ferida, quase morta. O assassino não foi percebido, entrou e saiu do vagão, em movimento, e cravou a faca na garganta de Laetitia durante pouco mais de um minuto que o trem levou para percorrer a distâncias entre as duas estações.

O crime suscitou várias interrogações. Nos anos seguintes o mistério restou completo e o assassino completamente invisível.




Claramente o crime ocorreu entre duas estações e o assassino deixou o metrô entre elas.

A imprensa passa a explorar a personalidade de Laetitia Toureaux. Quem é ela? Por que foi morta. Descobre-se que era uma operária, digamos assim, "modelo". Porém, logo se descobre que, nos bairros operários de Paris, ela também atuava como uma espécie de espiã, para uma agência de detetives que investigava os meios italianos imigrados para a França, particularmente uma organização secreta de extrema-direita chamada La Cagoule.

Tratar-se-ia de um, "acerto de contas"? De uma "queima de arquivo"?

Poucos dias após o crime, informações que procuram desconstruir a imagem da moça varrem as redações de jornal. Alguém parece manipular essas informações, como se estivesse a criar falsas pistas para o caso. Os jornais passam a descrever Laetitia como uma ambiciosa alpinista social. Descobre-se que ela era casada, secretamente, com o filho de um industrial importante da França. O casamento era mantido em segredo, para não constranger a posição social da família do marido, afinal a moça era uma simples operária... Ou não?

Também surgem informações sobre eventuais amantes de Laetitia. Pistas aparentemente falsas a transformam numa mulher chamada Yolande, famosa por frequentar clubes noturnos de Paris, envolvida com práticas sadomasoquistas.

De repente, se descobre que Laetitia também fôra empregada por uma agência de espionagem privada, a Agence Rouff. O dono dessa agência, Georges Rouffignac, depõe para a polícia, garantindo que Laetitia prestava serviços, também, para o serviço secreto francês.

Revela-se, então, que ela fôra amante, em 1936, de Gabriel Jeantet, um intelectual de extrema direita com ligações secretas com as máfias siciliana e marselhesa.

Em 1938 a imprensa revela que o assassinato de Laetitia estava relacionado a três outros crimes, todos ocorridos em 1937 e aparentemente sem relação entre si: a morte do economista russo Dimitri Navachine, encontrado morto no Bois-de-Boulogne e as mortes dos exilados anti-fascistas italianos Carlo e Nello Rosselli, dois irmãos mortos a tiros numa estrada que ligava Paris à Normandia.

Essas três mortes pareciam ter sido encomendadas por uma organização de extrema direita chamada Comité secret d’action révolutionnaire (CSAR), popularmente conhecida como La Cagoule, acima citada...

Vai ser preciso esperar 25 anos para que o crime seja solucionado - ou não... Em novembro de 1962 a polícia de Paris recebeu a confissão anônima de um homem que afirmava ter matado Laetitia. O sujeito afirmava ter sido amante da moça e que estava possuído de ciúmes quando a matou. Porém, nada disso explicava as relações com os outros assassinatos, etc... Em quem acreditar? O sujeito foi preso mas, repentinamente, desapereceu da prisão. Fugiu? Foi de lá retirado? Foi, também, assassinado?

Enfim, até hoje, a morte de Laetitia resta encoberta. E o metrô, encoberto com ela.



16 de setembro de 2012

A evolução do metrô de Paris

O metrô é um dos grandes fetiches urbanos de Paris. Encontrei neste site alguns mapas que mostram a evolução do metrô parisiense. As imagens vão até os anos 1940, muito mudou depois, mas vala ver o processo em seus primeiros tempos. Reproduzo:

Em 1904:

Em 1906:


Em 1910:

Em 1922:

Em 1930:

Em 1942:




8 de setembro de 2012

São Luís, 400 anos




Homenagem a São Luís, cidade-irmã de Belém, em seu aniversário. Próxima na história e na verdade, mas distanciada pelas hermenêuticas do presente.

1 de setembro de 2012

As 15 cidades mais populosas do Brasil, da Amazônia e do Pará

O IBGE divulgou ontem as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2012. No total, estima-se que o Brasil tenha 193.946.886 habitantes, 3.191.087 a mais do que em 2010, quando a população chegou a 190.755.799. 

São Paulo continua sendo a cidade mais populosa, com 11,37 milhões de habitantes, seguida por Rio de Janeiro (6,39 milhões), Salvador (2,71 milhões), Brasília (2,64 milhões) e Fortaleza (2,50 milhões). Em relação a 2010, não houve mudança na lista dos 15 municípios mais populosos. Juntos, esses municípios somam 40,75 milhões de habitantes, representando 21,02% da população.

As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

Os resultados das Estimativas de População 2012, publicados no D.O.U, também podem ser acessados na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2012.

Belém ocupa a 11a posição entre os 15 municípios mais populosos do país. O quadro seguinte mostra-os, comparando os dados de 2000, 2010 e 2012.

Quadro com os 15 municípios mais populosos do Brasil:

 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis

Quando passamos ao plano das regiões metropolitanas, Belém passa a ocupar a 13a posição, perdendo duas posições em dois ano. O quadro seguinte segue a mesma disposição. As 15 regiões metropolitanas mais populosas somam 72,26 milhões de habitantes em 2012 (37,26 % da população total).

Quadro com as 15 RMs mais populosas do Brasil:
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas - DPE, Coordenação de População e Indicadores Sociais – Copis

Quando reduzimos o universo para a região amazônica, temos o seguinte resultadO:

As 15 cidade mais populosas da Amazônia:

1   - AM - Manaus      1.861.838
2   - PA  - Belém         1.410.430
3   - PA  - Ananindeua   483.821
4   - RO - Porto Velho    442.701
5   - AP - Macapá          415.554
6   - AC - Rio Branco     348.354
7   - PA - Santarém        299.419
8   - RR - Boa Vista        296.959
9   - PA - Marabá            243.583
10 - TO - Palmas            242.070
11 - PA - Castanhal        178.986
12 - PA - Parauapebas   166.342
13 - TO - Araguaína        156.123
14 - PA - Abaetetuba      144.415
15 - PA - Cametá            124.411

As 15 cidade mais populosas do Pará

1  - Belém          1.410.430
2  - Ananindeua    483.821
3  - Santarém        299.419
4  - Marabá           243.583
5  - Castanhal       178.986
6  - Parauapebas  166.342
7  - Abaetetuba     144.415
8  - Cametá           124.411
9  - Bragança        116.164
10 - Marituba         113.353
11 - Barcarena      105.385
12 - Altamira          102.343
13 - Paragominas  101.046
14 - Tucuruí           100.651
15 - S. F. do Xingu   99.905